Diante do reconhecimento de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), pela Organização Mundial de Saúde – OMS, a FENABB expediu comunicado com orientações para cada AABB avaliar e decidir, de acordo com as suas necessidades e condições financeiras, sobre a aplicação de tais medidas. São elas:
- Alteração do contrato de trabalho para regime de TELETRABALHO
- Antecipação de férias individuais
- Concessão de férias coletivas
- Aproveitamento e antecipação de feriados
- Banco de Horas (Regime especial de compensação de jornada).
Além das questões trabalhistas, o comunicado também traz informações sobre o uso das instalações e pagamento de mensalidades dentro desse período de crise.
Deverão os administradores manter a atenção quanto aos cuidados para a conservação e segurança das Associações, aí incluídos cuidados específicos de cada uma de suas instalações, durante todo o período de suspensão de suas atividades.
Confira o comunicado na íntegra abaixo:
Maiores esclarecimentos e informações a respeito do assunto poderão ser solicitados à FENABB, via e-mails [email protected] e/ou [email protected].